Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.268/91 23/10/1991 Poder Executivo Autoriza a alienação da área que menciona e dá outras providências. (Doralice Mendonça do Prado).
1.269/91 23/10/1991 Poder Executivo Autoriza a alienação do lote que menciona e dá outras providências.(Catarina Paula Costa).
1.270/91 23/10/1991 Poder Executivo Autoriza a alienação da quadra que menciona e dá outras providências. (Antônio de Souza Lopes).
1.249/91 15/10/1991 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
1.265/91 14/10/1991 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado MS- SEMA).
1.264/91 14/10/1991 Poder Executivo Autoriza a alienação dos lotes que menciona e dá outras providências. (Silvano do Espírito Santo).
1.261/91 14/10/1991 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a receber em doação a área que menciona e dá outras providências. (Armando Mendes Trindade).
1.263/91 14/10/1991 Poder Executivo Autoriza a doação da quadra que menciona e dá outras providências. (Augusto Pereira Gama).
1.262/91 14/10/1991 Poder Executivo Transforma em urbana a área que menciona e dá outras providências.
1.266/91 14/10/1991 Poder Legislativo Estabelece o Dia do Pantaneiro e dá outras providências.
1.258/91 12/09/1991 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a desafetar a desafetar a área de sua propriedade, que menciona e dá outras providências.
1.260/91 12/09/1991 Poder Executivo Ratifica o Decreto nº 59/91, de 26 de junho de 1991, e dá outras providências.
1.259/91 11/09/1991 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências. (Carlos Henrique Corrêa Gomes).
1.257/91 01/08/1991 Poder Executivo Altera disposições da Lei nº 599/71, com as modificações da Lei nº 944/84, e dá outras providências.
1.255/91 23/07/1991 Poder Executivo Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
1.254/91 17/07/1991 Poder Legislativo Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
1.251/91 09/07/1991 Poder Executivo Extingue a Procuradoria Municipal para assuntos fundiários e dá outras providências.
1.252/91 09/07/1991 Poder Executivo Autoriza a alienação do lote que menciona e dá outras providências. (Maria Aparecida Prates).
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