Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1105/88 01/07/1988 Poder Legislativo Re-Ratifica os proventos de aposentadoria de Ambrósio Ferreira Santana.
1106/88 01/07/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno da municipalidade, localizado no Distrito de Cipolândia, e dá outras providências.
1107/88 01/07/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terrenos da municipalidade, localizados no Distrito de Cipolândia.
1109/88 01/07/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno da municipalidade e dá outras providências.
1108/88 01/07/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos da municipalidade localizados no Distrito de Piraputanga.
1104/88 24/06/1988 Poder Executivo Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 123, da Lei nº 992/85
1103/88 16/06/1988 Poder Executivo Reajusta as faixas de salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
1102/88 16/06/1988 Poder Executivo Reajusta as faixas de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
1100/88 02/06/1988 Poder Executivo Cria a Escola Municipal de Pré-Escolar Erso Gomes.
1101/88 02/06/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul a área onde se encontra edificado a Escola Estadual de 1º grau São José do Morrinho.
1096/88 13/04/1988 Poder Executivo Altera o prazo constante do artigo 3º da Lei nº 1094/88.
1099/88 13/04/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos da Municipalidade e dá outras providências.
1098/88 13/04/1988 Poder Executivo Retifica os termos do convênio celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Aquidauana.
1097/88 13/04/1988 Poder Executivo Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano FMDU e dá outras providências.
1095/88 08/04/1988 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar uma quadra em concessão de uso e dá outras providências.
1094/88 06/04/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que menciona e dá outras providências. ( Companhia Brasileira de Alimentação COBAL).
1093/88 29/03/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno que menciona e dá outras providências. ( Associação de Amigos e Moradores da Vila São Pedro).
1092/88 29/03/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos da Municipalidade e dá outras providências.
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