Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.593/2018 22/11/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Maria Conceição da Silva).
2.594/2018 22/11/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Tiego Assis Melo).
2.595/2018 22/11/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Luciano de Assis).
2.589/2018 08/11/2018 Poder Executivo Institui no âmbito das instituições de ensino do Município de Aquidauana/MS a ação de combate ao mosquito aedes aegypti, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
2.590/2018 08/11/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação da área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
2.588/2018 24/10/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui a política Municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências.
2.587/2018 24/10/2018 Ver. Lenilda Damasceno Institui o programa de premiação as alunas destaques e debutantes do ano de Aquidauana das redes públicas de educação do Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.586/2018 16/10/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para aquisição de imóvel destinado a instalação do Projeto Abraço, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.585/2018 16/10/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
2.583/2018 08/10/2018 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana de Celebração da Reforma protestante e Cultural Evangélica em Aquidauana.
2.580/2018 05/09/2018 Ver. Edinho Grance Institui a campanha Dezembro Verde não ao abandono de animais no Município de Aquidauana.
2.579/2018 05/09/2018 Ver. Anderson Meireles Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas Escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Aquidauana.
2.578/2018 05/09/2018 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Motociclistas de Aquidauana e Anastácio com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2.582/2018 05/09/2018 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a publicação gratuita no Doem Diário Oficial Eletrônico do Município de Aquidauana, de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas.
2.581/2018 05/09/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC e dá outras providências.
2.577/2018 21/08/2018 Poder Executivo Altera a Lei nº 2276/2013 que autoriza o Poder Executivo a distribuir canetas de insulina reutilizáveis e materiais necessários a sua aplicação aos portadores de diabetes e dá outras providências.
2.576/2018 21/08/2018 Poder Executivo Altera a Lei nº 2.363/2014 que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil na Vila São Pedro no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.575/2018 21/08/2018 Poder Executivo Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013 do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
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