Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.313/2013 17/12/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências. (Ministério da Saúde Casa do Índio).
2.312/2013 17/12/2013 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.260/2013, que dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense).
2.311/2013 17/12/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.
2.305/2013 18/11/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
2.307/2013 18/11/2013 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.306/2013 18/11/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.( Associação Comercial).
2.304/2013 14/11/2013 Ver. Anderson Meireles Dá Denominação a Praça da Juventude e ao Teatro de Arena do Município de Aquidauana e dá outras providências. (Renatiele Calves e Inae Ferraz Villhava).
2.300/2013 04/11/2013 Vereador Paulo Reis Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.299/2013 29/10/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Eva Modesto Dantas).
2.298/2013 28/10/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a Conceder Reposição Salarial para Categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências.
2.297/2013 28/10/2013 Mesa Diretora Altera a Lei Ordinária nº 1733/2000, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV, dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.292/2013 18/10/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.291/2013 18/10/2013 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras para utilização de recursos públicos municipais no patrocínio e apoio de eventos promovidos por particulares e dá outras providências.
2.293/2013 18/10/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de permissão de uso de parte das Instituições do Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente "Antônio Pace"- CAIC para funcionamento de cursos de graduação, pós-graduação e capacitação gerenciados pela ATIVA CONSULTORIA EDUCACIONAL, e dá outras providências(UNOPAR).
2.294/2013 18/10/2013 Ver. Ademir Brites Dá denominação ao Salão de Atividades Educativas do ESF da Vila São Pedro e dá outras providências(Jonathan da Silva Ferreira).
2.295/2013 18/10/2013 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a Bolsa Atleta, e dá outras providências.
2.296/2013 18/10/2013 Ver. Mauro do Atlântico Institui o Selo "Empresa Inclusiva" de reconhecimento as iniciativas empresariais empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiências.
2.290/2013 18/10/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Fernanda da Silva Melo).
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