Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2225/2012 10/02/2012 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 2155/2010, que Cria o Conselho Municipal da Juventude de Aquidauana e dá outras providências.
2225/2012 10/02/2012 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 2155/2010, que Cria o Conselho Municipal da Juventude de Aquidauana e dá outras providências.
2226/2012 10/02/2012 Poder Legislativo Institui a Feira Bíblica de Aquidauana no Calendário Oficial de Eventos do Município.
2222/2012 02/02/2012 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. ( Escolas de Samba).
2.219/2011 20/10/2011 Poder Executivo Altera a Lei nº 1354/92 que autoriza a alienação de área de terras rurais e dá outras providências.
2.218/2011 16/09/2011 Poder Executivo Institui o NIPPON-AQUI no calendário oficial de eventos no Município.
2.217/2011 16/09/2011 Poder Executivo Concede isenção do pagamento de IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano) para o exercício 2011, ao imóveis atingidos pela enchente e dá outras providências.
2.216/2011 12/09/2011 Poder Executivo Altera o art. 2º da Lei nº 2042 de 21 de maio de 2007. (Conselho Municipal do Fundeb).
2.215/2011 02/09/2011 Poder Legislativo Institui o Dia Municipal do doador de medula óssea e dá outras providências.
2.214/2011 26/08/2011 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense).
2.213/2011 21/07/2011 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
2.210/2011 18/07/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer um convênio com o Corpo de Bombeiros do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.212/2011 18/07/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a caixa econômica federal, através do programa de aceleração do crescimento ministério das cidades PAC 2 e dá outras providências.
2.209/2011 18/07/2011 Poder Legislativo Institui o Dia Municipal de combate ao uso de drogas e dá outras providências.
2.211/2011 18/07/2011 Poder Legislativo Declara de utilidade Pública Municipal a Colônia dos Pescadores Artesanais de Aquidauana/MS, Z-07, com sede e foro neste Município de Aquidauana.
2.208/2011 16/06/2011 Poder Executivo Autoriza a doação do lote de terreno que menciona e dá outras providências. (Antônio Elias A. Ferreira ME- Casa das Pedras).
2.207/2011 01/06/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.206/2011 27/05/2011 Poder Executivo Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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