Câmara Municipal de Aquidauana

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Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.128/2009 04/11/2009 Poder Executivo Autoriza a compra de medicamentos e correlatos diretamente do registro nacional de preços do Ministério da Saúde de, conforme dispositivos da Lei Federal nº 10191 de 14 de fevereiro de 2001.
2130/2009 04/11/2009 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da rede pública e dá outras providências.
2.127/2009 04/11/2009 Poder Legislativo Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas e sacos plásticos utilizados pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Aquidauana- Estado de Mato Grosso do Sul.
2.126/2009 30/10/2009 Poder Legislativo Institui o Festival Pantaneiro no Calendário Oficial de Eventos do Município.
2.124/2009 29/10/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Vila Cidade Nova, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2.123/2009 29/10/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Vida Melhor, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2.125/2009 29/10/2009 Poder Legislativo Institui o Festival Pantaneiro de Aquidauana no Calendário Oficial de Eventos do Município.
2.122/2009 15/10/2009 Poder Executivo Cria e regulamenta o Programa Expresso da Terra no Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.121/2009 15/10/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, abrir crédito especial e dá outras providências.
2.119/2009 15/10/2009 Poder Legislativo Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo disponibilizar um local público de orações em Aquidauana, e dá outras providências.
2.120/2009 15/10/2009 Poder Legislativo Dispõe sobre a proibição de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em instituições de ensino no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.118/2009 15/10/2009 Poder Executivo Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo urbano, suburbano e rural do Município de Aquidauana, fixa seus termos e dá outras providências.
2.117/2009 18/09/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Superintendência Federal de Mato Grosso do Sul.
2.116/2009 21/08/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Bella Idade Arara Azul, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2.115/2009 11/08/2009 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências. (LDO/10).
2.114/2009 07/08/2009 Poder Legislativo Institui no Município de Aquidauana, Estado de Mato Groso do Sul, o Dia do Evangélico e dá utras providências.
2.113/2009 18/06/2009 Poder Legislativo Institui no Município de Aquidauana o Dia de Mobilização contra a violência e pela paz e dá outras providências.
2.112/2009 09/06/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pantaneira de Apicultores, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
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