Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.111/2009 02/06/2009 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2059/2007 e dá outras providências. (PCCV CÂMARA).
2.110/2009 28/05/2009 Poder Executivo Concede reposição salarial ao funcionário público municipal e altera as tabelas 3 e 4, do anexo I da Lei nº 2069/2008 e dá outras providências.
2.109/2009 25/05/2009 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades assistenciais do Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.108/2009 20/05/2009 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de Aquidauana e a Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul DGPE e dá outras providências.
2.105/2009 20/05/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social BNDS, através do Banco do Brasil S.A, ou da Caixa Econômica Federal CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
2.106/2009 20/05/2009 Poder Executivo Dispõe sobre as normas para serviços de limpeza de terrenos baldios do Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.107/2009 20/05/2009 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames de acuidade visual e auditiva a alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
2.103/2009 04/05/2009 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (CREA/MS).
2.102/2009 23/04/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Avivamento de Deus, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2.104/2009 14/04/2009 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 2097/09.
2.101/2009 12/03/2009 Poder Legislativo Altera os dispositivos das Leis Municipais nºs 2059/2007 e 2088/2008, e cria cargos de provimento em comissão no plano de cargos, carreira e vencimentos PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
2.100/2009 10/03/2009 Poder Executivo Altera Leis Municipais e dá outras providências.
2.098/2009 04/03/2009 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
2.097/2009 04/03/2009 Poder Executivo Disciplina, no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o procedimento licitatório na modalidade pregão e registro de preços e dá outras providências.
2.096/2009 04/03/2009 Poder Executivo Altera disposição da Lei nº 2091/2008 de 30.12.2008 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Aquidauana/AQUIDAUANA/PREV.
2.099/2009 04/03/2009 Poder Executivo Cria a Fundo Municipal de Turismo de Aquidauana e dá outras providências.
2.095/2009 16/02/2009 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social PSH,estabelecido pela Lei Federal nº 10998, de 15 de dezembro de 2004.
2.094/2009 16/02/2009 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense).
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