Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.790/2001 09/07/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a construir um monumento em homenagem aos militares da Força Expedicionária do Brasil, e dá outras providências.
1.792/2001 09/07/2001 Poder Legislativo Dá denominação Praça Pública, neste Município e dá outras providências (Vila Ycaraí).
1.793/2001 09/07/2001 Poder Legislativo Dispõe sobre a alteração da Rua Projetada II, localizada na Vila Planalto, neste Município e dá outras providências.
1.789/2001 28/06/2001 Poder Executivo Declara de Utilidade pública a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.081/2008 18/06/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (ASCAM).
1.783/2001 05/06/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, a abrir crédito especial e dá outras providências.
1.788/2001 05/06/2001 Poder Executivo Dispõe sobre a criação da Tarifa de Iluminação Pública para conservação e manutenção da rede de iluminação pública no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.787/2001 05/06/2001 Poder Executivo Institui o Programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.
1.785/2001 05/06/2001 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
1.784/2001 05/06/2001 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências.
1.786/2001 05/05/2001 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional São Cristóvão, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.782/2001 26/04/2001 Poder Executivo Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Andréa Pace de Oliveira e dá outras providências.
1.780/2001 19/04/2001 Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento-programa do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências.
1.781/2001 19/04/2001 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do FUNDEF Municipal e dá outras providências.
1.779/2001 11/04/2001 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Ovídio Costa III, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.778/2001 20/03/2001 Poder Legislativo Estabelece novo percentual para o pagamento de benefício de Aposentadoria de Ex-Vereador e dá outras providências.
1.777/2001 24/01/2001 Poder Executivo Disciplina a contratação temporária de pessoal, por excepcional necessidade de serviço e interesse público, do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.774/2000 18/12/2000 Poder Executivo Cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
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