Câmara Municipal de Aquidauana

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Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.603/96 10/09/1996 Poder Executivo Cria o Núcleo Escolar e dá outras providências.
1.603/96 10/09/1996 Poder Executivo Cria Escola e Núcleo Escolar e dá outras providências.
1.602/96 30/08/1996 Poder Executivo Institui o Estatuto do Magistério, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
1.602/96 30/08/1996 Poder Executivo Institui o Estatuto do Magistério, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
1.601/96 30/08/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12.09.95, e dá outras providências.
1.600/96 03/07/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95, de 12.09.95
1.599/96 03/07/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1579/95 de 12.09.95 e dá outras providências.
1.598/96 03/07/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a terceirizar a cobrança de dívidas fiscais com o Município e dá outras providências.
1.597/96 03/07/1996 Poder Executivo Dispõe sobre a s diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
1.597/96 03/07/1996 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.
1.598/96 03/07/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a terceirizar a cobrança de dívidas fiscais assumidas com o Município e dá outras providências.
1.600/96 03/07/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12.09.95
1.599/96 03/07/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1579/95 de 12/09/95 e dá outras providências.
1.596/96 12/06/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e garantir operação de crédito externo e dá outras providências.
1.596/96 12/06/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e garantir operação de crédito externo e dá outras providências.
1.595/96 04/06/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos relativos ao PASEP, e dá outras providências.
1.595/96 04/06/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar os débitos, relativos ao PASEP e dá outras providências.
1.592/96 21/05/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências
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