Câmara Municipal de Aquidauana

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Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.593/96 21/05/1996 Poder Executivo Altera a lotação de cargos das Tabelas 5 e 7 do Anexo I, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95.
1.594/96 21/05/1996 Poder Executivo Revoga o art. 23, e seus §§ da Lei nº 1578/95 de 12/09/95, e dá outras providências.
1.594/96 21/05/1996 Poder Executivo Revoga o artigo 23, e seus incisos e §§ da Lei nº 1578/95, de 12.09.95, e dá outras providências.
1.593/96 21/05/1996 Poder Executivo Altera a lotação de cargos das tabelas 5 e 7, do anexo I, da Lei nº 1578/95,de 12.09.95.
1.592/96 21/05/1996 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências.
1.591/96 07/05/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95
1.591/96 07/05/1996 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95, de 12.09.95
1.585/95 20/12/1995 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
1.586/95 20/12/1995 Poder Executivo Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1539/94, e dá outras providências.
1.588/95 20/12/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
1.590/95 20/12/1995 Poder Executivo Altera a lotação de cargo do Anexo I, Tabela 7, (Serviços de Saúde - SESAU), da Lei nº 1578/95, de 12/09/95.
1.589/95 20/12/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da lei nº 1578/95 de 12/09/95.
1.588/95 20/12/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências.
1.586/95 20/12/1995 Poder Executivo Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
1.585/95 20/12/1995 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
1.589/95 20/12/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95.
1.590/95 20/12/1995 Poder Executivo Altera a lotação de cargo do anexo I, Tabela 7, (Serviços de Saúde SESAU), da Lei nº 1578/95, de 12/09/95.
1.583/95 04/12/1995 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
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