Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.584/95 04/12/1995 Poder Executivo Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1996.
1.583/95 04/12/1995 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
1.584/95 04/12/1995 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 1996.
1.582/95 31/10/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao § 1º do art. 77 ao art. 130 e a letra "d" do art. 141, todos da Lei nº 1231/91, de 22 de março de 1991.
1.581/95 31/10/1995 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
1.582/95 31/10/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao § 1º, do art. 77 ao art. 130 e a letra "d", do art. 141. todos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
1.581/95 31/10/1995 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
1.580/95 12/09/1995 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais: Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau e dá outras providências.
1.579/95 12/09/1995 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal Pré-Escolar e 1º Grau Esmeraldina Machado e integra a EMPEPG Visconde de Taunay.
1.578/95 12/09/1995 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.580/95 12/09/1995 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau, e dá outras providências.
1.579/95 12/09/1995 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal pré-escolar e 1º grau Esmeraldina Malhado e integra a EMPEG Visconde de Taunay, os Núcleos Escolares e dá outras providências.
1.578/95 12/09/1995 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.577/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. (Allan Kardec Ribeiro de Quevedo).
1.575/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade que menciona e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores em Educação- SINTED).
1.576/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
1.577/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. ( Allan Kardec Ribeiro de Quevedo).
1.573/95 11/09/1995 Poder Executivo
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