Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.574/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. ( Sônia Costa Fonseca, Geraldo Freire, Orbelho Fontoura da Silva).
1.576/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
1.573/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
1.574/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Sonia Costa Fonseca, Geraldo Freire, Orbelho Fontoura da Silva).
1.575/95 11/09/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade e dá outras providências. (SINTED).
1.572/95 04/09/1995 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
1.569/95 07/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar consórcio intermunicipal do médio aquidauana, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e dá outras providências.
1.570/95 07/07/1995 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1533/94 que autorizou a desafetação e doação de áreas à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS, e dá outras providências.
1.571/95 07/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos Pescadores Profissionais de Aquidauana).
1.571/95 07/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos pescadores profissionais de Aquidauana).
1.570/95 07/07/1995 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1533/94 que autorizou a desafetação e doação de áreas à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS, e dá outras providências.
1.569/95 07/07/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar consórcio intermunicipal do mérito aquidauana, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
1.567/95 05/07/1995 Poder Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
1.567/95 05/07/1995 Poder Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
1.568/95 05/07/1995 Poder Legislativo Dispõe sobre a Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana /MS e dá outras providências.
1.568/95 05/07/1995 Poder Legislativo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.566/95 04/07/1995 Poder Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.572/95 04/07/1995 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
<   81 82 83 84 85 86 87 88 [ 89 ] 90  >