Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.558/95 06/06/1995 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1540/95, e dá outras providências.
1.557/95 01/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Leonel Martins).
1.556/95 01/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94 de 05 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
1.554/95 01/06/1995 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oração Raios do Sol de Aquidauana/MS.
1.555/95 01/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
1.554/95 01/06/1995 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oração Raios de Sol de Aquidauana/MS.
1.557/95 01/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o lote que menciona e dá outras providências. (Leonel Martins).
1.555/95 01/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providências.
1.556/95 01/06/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
1.553/95 08/05/1995 Poder Executivo Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
1.553/95 08/05/1995 Poder Executivo Institui o Conselho dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
1.552/95 06/04/1995 Poder Legislativo Altera a Tabela da Lei nº 1407/93, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
1.552/95 06/04/1995 Poder Legislativo Altera a Tabela da Lei nº 1407/93, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
1.549/95 05/04/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530, de 05 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
1.549/95 05/04/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530, de 05 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
1.551/95 05/04/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar as áreas que menciona e dá outras providências. (Danilo Santos Pereira).
1.550/95 05/04/1995 Poder Executivo Altera as disposições da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
1.551/95 05/04/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar as áreas que menciona e dá outras providências. (Danilo Santos Pereira).
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