Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1.550/95 05/04/1995 Poder Executivo Altera as disposições da Lei nº 1539/95 e dá outras providências.
1.543/95 23/03/1995 Poder Executivo Dá nova redação aos § 1º e 2º do artigo 226 da Lei Municipal nº 1231/91, de 22 de março de 1991.
1.548/95 23/03/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Soeli de Jesus Insfran, Telma Ribeiro Rezende, Agustinha Sanches).
1.547/95 23/03/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1477/94 e dá outras providências.
1.546/95 23/03/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências.
1.545/95 23/03/1995 Poder Executivo Altera a lotação de cargos do Anexo I, Tabela 1 da Lei nº 1540/95.
1.544/95 23/03/1995 Poder Executivo Extingue a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências.
1.544/95 23/03/1995 Poder Executivo Extingue a Secretaria Municipal de serviços urbanos e dá outras providências.
1.546/95 23/03/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Lázara Maria Alves Marques).
1.545/95 23/03/1995 Poder Executivo Altera a lotação de cargos do anexo I, Tabela 1 da Lei nº 1540/95.
1.543/1995 23/03/1995 Poder Executivo Dá nova redação aos § § 1º e 2º do artigo 226 da Lei Municipal nº 1231/91, de 22 de março de 1991.
1.548/95 23/03/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Soeli de Jesus Insfran, Telma Ribeiro Rezende, Agustinha Sanches).
1.547/95 23/03/1995 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.477/94 e dá outras providências.
1.542/95 23/02/1995 Poder Legislativo Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
1.541/95 23/02/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder antecipação salarial aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
1.542/95 23/02/1995 Poder Legislativo Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
1.541/95 23/02/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder antecipação salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
1.540/95 02/01/1995 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1402/93, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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