Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
002/1991 24/04/1991 Presidência Modifica os artigos 149 e 150 da resolução nº 09/90 de 11 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
001/1991 08/04/1991 Presidência Dá nova redação ao artigo 3º da resolução nº 09/90 de 11 de dezembro de 1990.
009/1990 19/12/1990 Presidência Dá nova denominação, valoração aos cargos, em parte, constantes do Quadro I, e do Anexo II da Lei nº 1193/90 de 29.05.90
008/1990 05/12/1990 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1983.
007/1990 31/05/1990 Presidência Altera dispositivos do Regimento Interno resolução nº 03/89
006/1990 31/05/1990 Presidência Autoriza a contratação por tempo determinado de um assessor à Câmara Municipal e dá outras providências.
005/1990 29/05/1990 Presidência Dispõe sobre a reorganização e regulamentação dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
004/1990 21/03/1990 Presidência Fixa verba de gratificação ao 1º Secretário da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
003/1990 07/03/1990 Presidência Altera a resolução nº 10/89 de 29.11.89
002/1990 07/03/1990 Presidência Transfere o Plenário da Sessão Constituinte em data definida nos Distritos.
001/1990 04/01/1990 Presidência Altera redação do artigo 2º da resolução nº 005/88 e dá outras providências.
011/1989 29/11/1989 Presidência Altera a redação do § 3º do artigo 103 da resolução nº 001/86 Regimento Interno da Câmara Municipal.
010/1987 29/11/1989 Presidência Altera o horário das Sessões da Câmara Municipal Constituinte.
008/1989 18/10/1989 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício do ano de 1987.
009/1987 18/10/1989 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício de 1987.
007/1989 17/10/1989 Presidência Nomeia os membros das comissões da Câmara Municipal constituinte.
005/1989 12/10/1989 Presidência Institui a Tribuna do povo no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana.
006/1989 21/09/1989 Presidência Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte.
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