Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
001/2021 05/05/2021 Presidência Dá nova redação ao artigo 235 do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
002/1992 23/04/2021 Presidência Transfere a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
002/2020 02/12/2020 Presidência Dispõe sobre a execução do segundo biênio da mesa diretora da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
002/2020 02/12/2020 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a Eleição do Segundo Biênio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquidauana Estado do mato Grosso do Sul;
001/2020 10/06/2020 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazos das emendas, pareceres e da discussão e votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias nº 014/20 e dá outras providências.
001/2020 10/06/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a fixação de prazos das Emendas, Pareceres e da Discussão e Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário nº 014/20, e dá outras providências.
016/2019 04/12/2019 Presidência Dispõe sobre a jornada de trabalho dos assessores dos vereadores na câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
009/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a alteração da criação de comissões permanentes, da composição e das funções na câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
003/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre o vereador abster da votação no Plenário da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul.
004/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre o registro de proposição e ordem de apresentação dos vereadores no Plenário da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
005/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a alteração da duração da sessão e as condições dos arts. 1645, 165 e 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
006/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre prazo de vista de matéria na Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
017/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a devolução para o poder executivo do saldo de caixa do exercício financeiro do poder legislativo de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
010/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a criação da homenagem de visitante ilustre na câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
011/2019 06/11/2019 Presidência Dsipõe sobre as funções da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
012/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a criação da seção V e dita as regras da sessão itinerante da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
014/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a eleição do segundo biênio da mesa diretora da câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
007/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe para falar pela ordem e cria o tempo especial nas sessões plenárias na câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
<  1 [ 2 ] 3 4 5 6 7 8 9 10   >