Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
013/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre o desconto do tempo dos apartes ao discuro do orador no plenário da câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
015/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a alteração da devolução para o executivo do saldo de caixa do poder legislativo municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
008/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a criação do devido processo leal e o amplo direito de defesa do investigado das contas públicas, no regimento interno da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
002/2019 02/05/2019 Presidência Regulamenta a jornada de trabalho, procedimentos relativos ao seu cumprimento, registro e controle de frequência de servidores efetivos e comissionados e institui o banco de horas da câmara municipal de aquidauana/MS e dá outras providências.
004/2018 19/12/2018 Presidência Insere o parágrafo 3º ao artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul aprovado pela resolução 002/2018.
003/2018 07/11/2018 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação das emendas, das reuniões e da discussão e votação dos projetos de leis orçamentárias, e dá outras providências.
002/2018 10/10/2018 Presidência Dispõe sobre a alteração do prazo para registro de redação de proposição e dá outras providências.
001/2018 04/09/2018 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
003/2017 24/10/2017 Presidência Dispõe sobre a dispensa da leitura de projetos e a forma da votação simbólica do regimento interno da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
002/2017 10/10/2017 Presidência Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial aos vereadores e demais servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
001/2017 16/05/2017 Presidência Dispõe sobre as alterações do uso da palavra no expediente e dá outras providências.
004/2016 22/11/2016 Presidência Altera a letra "E" do inciso VII do art. 14, acrescenta o § 4º no art. 14, altera parágrafo único do art. 22, o inciso II do art. 23, acrescenta o parágrafo único no art. 23 da resolução nº 002/2008 que estabelece o regimento interno da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul e dá outras providências.
003/2016 25/10/2016 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazos das emendas das reuniões e da discussão e votação do projeto de lei orçamentário nº 018/2016 e dá outras providências.
002/2016 25/10/2016 Presidência Altera o art.41 e acrescenta o art. 41-A do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
001/2016 09/08/2016 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana/ms no período eleitoral e dá outras providências.
003/2015 03/11/2015 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei orçamentário nº 038/2015 e dá outras providências.
002/2015 07/04/2015 Presidência Constitui a comissão especial de acompanhamento e fiscalização das tratativas da transferência de gestão da unidade hospitalar da associação aquidauanense de assistência hospitalar dr. estácio muniz hospital da cidade sob intervenção judicial do município de aquidauana/ms para o governo do estado de mato grosso do sul.
001/2015 10/03/2015 Presidência Dispõe sobre as faltas e as justificativas nas comissões permanentes previstas no regimento interno da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
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