Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
001/2006 03/04/2006 Presidência Altera o art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
004/2005 06/12/2005 Presidência Dispõe sobre a fixação de novo prazo da audiência pública de apresentação de emendas e dos pareceres das comissões permanentes do projeto de lei do orçamento de 2006 e dá outras providências.
002/2005 18/11/2005 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e dos pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2006, e dá outras providências
003/2005 30/06/2005 Presidência Dispõe sobre a atualização dos vereadores das diárias aos agentes políticos e aos vereadores públicos e dá outras providências.
001/2005 13/06/2005 Presidência Dispõe sobre o limite de apresentação de proposição dos vereadores para a concessão de honraria à pessoa e dá outras providências.
015/2004 25/11/2004 Presidência Dispõe sobre as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, os debates e ou resumo dos trabalhos da câmara e dá outras providências.
013/2004 26/10/2004 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
014/2004 05/10/2004 Presidência Dispõe sobre a fixação do prazo de apresentação de emendas dos vereadores e dos pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2005 e dá outras providências.
012/2004 18/08/2004 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
011/2004 02/06/2004 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de representação de emendas dos vereadores e dos pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do projeto de lei da LDO, de 2004 e dá outras providências.
002/2004 20/04/2004 Presidência Efetua o reenquadramento dos servidores do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
008/2003 24/10/2003 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Waldomiro Wargas e dá outras providências.
007/2003 02/09/2003 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Raimundo Firmino Pinheiro e dá outras providências.
006/2003 02/09/2003 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Waldomiro Wargas e dá outras providências.
001/2003 09/04/2003 Presidência Dispõe sobre o intervalo e expediente das sessões da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
002/2003 09/04/2003 Presidência Institui a comissão especial para verificar a documentação dos imóveis dos conjuntos habitacionais e dá outras providências.
001/2003 09/04/2003 Presidência Dispõe sobre o intervalo e expediente das sessões da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
005/2002 05/11/2002 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de emendas dos vereadores e pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do projeto de lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
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