Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
Decreto 022 18/01/2021 Presidência Nomeia Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.
021/2021 18/01/2021 Presidência Equipe de transição de mandato.
022/2021 18/01/2021 Presidência Designado Pregoeiro Oficial da Câmara.
020/2021 15/01/2021 Presidência Alteração de Decreto.
019/2021 15/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decreto 020 15/01/2021 Presidência Altera o Decreto nº 010/2021.
Decreto 019 15/01/2021 Presidência Nomeia a Secretária de Finanças Símbolo DAS 1.
Decreto 018 14/01/2021 Presidência Cria o Cargo de Secretário de Finanças, símbolo DAS 1.
018/2021 14/01/2021 Presidência Alteração de Nomenclatura.
Decreto 010 08/01/2021 Presidência Nomeia servidora para Secretaria Geral.
011/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
Decreto 011 08/01/2021 Presidência Nomeia Diretor de Execução de Contrato.
010/2021 08/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
009/2021 06/01/2021 Presidência Exoneração de Servidor.
008/2021 06/01/2021 Presidência Transformação de cargos
Decreto 009 06/01/2021 Presidência Exonera servidora deste Legislativo Municipal.
Decreto 008 06/01/2021 Presidência Transforma cargo sem aumento de despesas.
Decreto 005 05/01/2021 Presidência Fixa dia para registro de chapas para mesa Diretora.
005/2021 05/01/2021 Presidência "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 007 05/01/2021 Presidência Nomeia o Procurador Jurídico do Legislativo Municipal.
Decreto 004 04/01/2021 Presidência Revoga expressamente Decretos.
Decreto 002 04/01/2021 Presidência Exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão.
Decreto 003 04/01/2021 Presidência Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo.
054/2020 28/12/2020 Presidência Dispõe sobre a designação de um servidor para o recebimento das chapas da Eleição da Mesa Diretora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
039/2020 10/06/2020 Poder Legislativo Fica Instituído como ponto facultativo 11 e 12 de junho de 2020. correspondente a comemoração "Corpus Christ" .
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