Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
Decreto 005 05/01/2021 Presidência Fixa dia para registro de chapas para mesa Diretora.
Decreto 002 04/01/2021 Presidência Exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão.
Decreto 004 04/01/2021 Presidência Revoga expressamente Decretos.
Decreto 003 04/01/2021 Presidência Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo.
054/2020 28/12/2020 Presidência Dispõe sobre a designação de um servidor para o recebimento das chapas da Eleição da Mesa Diretora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
039/2020 10/06/2020 Poder Legislativo Fica Instituído como ponto facultativo 11 e 12 de junho de 2020. correspondente a comemoração "Corpus Christ" .
038/2020 16/04/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
037/2020 08/04/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
032/2020 23/03/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
031/2020 17/03/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
030/2020 16/03/2020 Presidência Nomeia Servidor no Cargo em Comissão.
033/2020 16/03/2020 Presidência Dispõe sobre Revogação do Decreto Nrº 032 de 23 de Março de 2020 e dá outras Providências.
029/2020 09/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
027/2020 06/03/2020 Presidência Altera Gratificação a Servidora
028/2020 06/03/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
024/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
026/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
025/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
023/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
022/2020 19/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
021/2020 19/02/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo.
021/2020 19/02/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
020/2020 17/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
019/2020 14/02/2020 Presidência Nomeia Servidor a Cargo Comissionado
018/2020 12/02/2020 Presidência Transforma Cargos sem aumento de Despesas
<   11 12 13 14 15 [ 16 ] 17  >