Câmara Municipal de Aquidauana

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Ofcios Expedidos

Nrº Data Autor Preâmbulo
014/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha a Diretora Presidente da AGEHAB de MS a indicação de nº 023/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
015/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 029, 030/2023, de autoria do Vereador Clériton.
016/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento as indicações de nº 035, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Valter Neves e Tião Melo.
017/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Produção a indicação de nº 036/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
018/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 001/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
019/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
020/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 103/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora.
021/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
001/2023 15/02/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS a autorização de funcionamento do Curso de Direito, de modo PERMANENTE, da UEMS, na Unidade Universitária de Aquidauana, conforme resolução CEPE-UEMS Nº 2.461, de 30 de agosto de 2022.
003/2023 15/02/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
022/2023 15/02/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Ordinária Nº 2.820/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 004/2023, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis.
002/2023 09/02/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de 1 (uma) árvore na localidade: Rua Projetada 02, casa nº78, Vila Planalto no Bairro Nova Aquidauana.
002/2023 09/02/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Presidente da AGEHAB estudo de viabilidade de parceria entre o Estado e o Município, com o objetivo de ampliar o programa Lote Urbanizado, para atender especificamente os servidores municipais.
003/2023 09/02/2023 Ver. Marquinhos Taxista Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito a colocação de dois quebra-molas entre as ruas José Carnio, do Cristóvão 2 até na Avenida Timóteo Proença, no Bairro Nova Aquidauana.
001/2023 09/02/2023 Ver. Chico Tavares Solicita ao Diretor do Escritório Regional da Energisa S/A esclarecimentos sobre a constante queda de energia nos Distritos de Camisão e Piraputanga.
003/2023 09/02/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento a possibilidade de determinar a troca da areia da quadra de esportes, localizada na Vila Bancária.
004/2023 09/02/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja viabilizada dois parques infantis com os recursos próprios da Câmara para as escolas rurais pantaneiras.
003/2023 09/02/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Vice-Governador do Estado do MS apoio junto a este Executivo Estadual, na liberação de um veículo para uso exclusivo do CRAM - Centro de Referência de Atendimento a Mulher de Aquidauana.
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