Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
014/2021 17/08/2021 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Janete Aparecida Mianutti e dá outras providências.
001/2021 14/04/2021 Poder Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão - Processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências".
001/2021 10/04/2021 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências.
001/2020 23/06/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre o repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo e dá outras providencias
040/2020 10/06/2020 Mesa Diretora Fica autorizada a Mesa Diretora a permissão para que os vereadores façam a entrega da honrarias em período de Pandemia, diretamente, em sessão ou pessoalmente, aos homenageados.
003/2020 02/04/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2013, e dá outras Providências.
004/2020 02/04/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2015, e dá outras Providências.
038/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARIA DEJANIRA DA COSTA FRANCO, e dá outras providências.
039/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS GENTIL VASCONCELOS, e dá outras providências.
040/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS REIS, e dá outras providências.
041/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor CARLOS NARCISO MARTINS, e dá outras providências.
012/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor OLÁVIO ALVES DOS SANTOS, e dá outras providências.
011/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DAVID RODRIGUES GONÇALVES, e dá outras providências.
009/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RICARDO GONÇALO RAMIRES, e dá outras providências.
007/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor CELSO JOAQUIM DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
037/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO PAULINO DA CUNHA, e dá outras providências.
005/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora ROSELI BARBOSA RAMOS, e dá outras providências.
010/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ALCIDES VINÍCIUS ARMOA LESME, e dá outras providências.
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