Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
012/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Terezinha Campello de Campos Curado e dá outras providências
015/2021 16/12/1999 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Inês Moreira Carvalho e dá outras providências.
004/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Ramez Tebet e dá outras providências.
005/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Roney Bento Alves Ribeiro e dá outras providências.
006/1999 16/12/1999 Poder Legislativo Concede a medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Macelon Alves de Miranda e dá outras providências.
007/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Antônio da Silva e dá outras providências.
003/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dom Onofre Cândido Rosa e dá outras providências.
011/1999 16/12/1999 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Renato Alves Ribeiro e dá outras providências.
013/1999 16/12/1999 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Rosa Sizuko e dá outras providências.
014/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel da Silva Paixão e dá outras providências.
009/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Sirnay Moro e dá outras providências.
010/1999 16/12/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense a Senhora Dirce Jordão de Almeida Serra e dá outras providências.
001/1999 06/08/1999 Presidência Dispõe sobre a indicação dos membros para o Conselho Municipal de Cultura e Memória de Aquidauana e dá outras providências.
010/1998 26/11/1998 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Waldir Neves Barbosa e dá outras providências.
009/1998 01/10/1998 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Edson Borges.
008/1998 25/09/1998 Presidência Concede o Título José Francisco Regis e dá outras providências.
007/1998 25/09/1998 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Gehre e dá outras providências.
006/1998 07/08/1998 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Lázaro Franco de Almeida e dá outras providências.
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