Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
023/1994 27/10/1994 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Oscar Barros Filho, e dá outras providências.
05/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Neuro Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.
08/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Renato Alves Ribeiro, e dá outras providências.
003/1994 30/06/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oraldo Flores Nogueira, e dá outras providências.
001/1994 30/06/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Dr. Roberto Trindade, e dá outras providências.
002/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor João Garcia Ferreira, e dá outras providências.
04/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Bento Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.
07/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hedy Simões Alves, e dá outras providências.
09/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oscar Barros Filho, e dá outras providências.
010/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Fernando Luiz Alves Ribeiro, e dá outras providências.
011/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Wilson Chaveiro de Arruda, e dá outras providências.
012/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Paulo Cézar Queiróz, e dá outras providências.
013/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Romeu Proença Pires, e dá outras providências.
014/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eurides Reis Proença, e dá outras providências.
015/1994 30/06/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Sophia Rondon,e dá outras providências.
016/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro a Senhora Belkiss Rondon Rocha Azevedo, e dá outras providências.
06/1994 30/06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Alceu Moreira de Barros, e dá outras providências.
012/1993 14/12/1993 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense e dá outras providências. (Senhor Almerindo Barbosa).
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