Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
011/1993 14/12/1993 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense e dá outras providências. (Doutor José Rodolfo Falcão).
010/93 02/12/1993 Presidência Concede Licença Especial ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
09/1993 20/10/1993 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ney Gabriel Azambuja.
07/1993 11/08/1993 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ney Gabriel Azambuja.
06/1993 11/08/1993 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Dário Campelo.
08/1993 11/08/1993 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Airton Cunha.
05/1993 10/08/1993 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Lima Neto.
04/1993 09/08/1993 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Eulálio Abel Barbosa.
03/1993 09/08/1993 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Miguel Demétrio Diacópolus.
02/1993 30/06/1993 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Arnaldo Brevilieri.
01/1993 17/06/1993 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Doutor Manoel Gaspar Neto.
049/1992 15/12/1992 Presidência Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 1993 e dá outras providências.
048/1992 03/11/1992 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Orcírio do Nascimento.
047/1992 03/11/1992 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Altino Ortiz.
045/1992 22/09/1992 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Circe Machado Ferreira.
044/1992 22/09/1992 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Iryas Casuó Arima.
043/1992 22/09/1992 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Fábio Dutra dos Santos.
046/1992 22/09/1992 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Roque Assunção.
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