Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
09/1992 23/06/1992 Presidência Concede a Medalha do Centenário de Aquidauana.
06/1992 07/05/1992 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Otávio de Oliveira.
01/1992 05/05/1992 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro ao Senhor Sidneyy Ferreira Possuêlo.
05/1992 05/05/1992 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Tomaz Fialho.
04/1992 05/05/1992 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Firmino João.
03/1992 05/05/1992 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tibúrcio Francisco.
02/1992 05/05/1992 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José da Silva.
19/1991 12/12/1991 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS referente ao exercício de 1989.
20/1991 12/12/1991 Presidência Institui a Medalha do Centenário de Aquidauana/MS, no Município de Aquidauana e dá outras providências.
21/1991 12/12/1991 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Ney Rodrigues de Almeida.
23/1991 12/12/1991 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Osmar Ravaglia.
22/1991 12/12/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sub-Tenente do Exército Jorge Carlos Valadão.
15/1991 03/12/1991 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo à presidente da OAB/Sub Seção de Aquidauana/MS.
18/1991 03/12/1991 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Abdel Hamid Mahmud Hassan
17/1991 03/12/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major Evaldo Carvalho Rocha Sub Comandante do 9º BE COMB.
14/1991 03/12/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ten. Cel. PM Ociel Ortiz Elias.
13/1991 03/12/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao jornalista José Lima Neto.
12/1991 03/12/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao jornalista Antônio Rodrigues Garcia.
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