Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
082/2022 15/06/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
081/2022 15/06/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
080/2022 15/06/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Neuza Tereza Quinhones Duarte, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
050/2022 15/06/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Rafaela Cristina Dias, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
064/2022 15/06/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ilderlaine Moreira dos Reis Santos, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
079/2022 15/06/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Marcos Cezar Firmo, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
055/2022 15/06/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Andreia Cezar de Oliveira de Paula, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
056/2022 15/06/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Mendes Petralia, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
054/2022 15/06/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
057/2022 15/06/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ana Lúcia Domingos Lara, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
058/2022 15/06/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Edineia dos Santos Bezerra, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
059/2022 15/06/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Renata Guedes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
060/2022 15/06/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Caio Leonedas de Barros, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
061/2022 15/06/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Paola M. Barbero Lemos, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
071/2022 15/06/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Nascimento Alves, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
063/2022 15/06/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Rosa Sisuko Oshiro, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
076/2022 15/06/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Gonçalves Vieira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
065/2022 15/06/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Alessandra de Souza Neves Gabilon, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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