Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
063/2026 19/08/2026 Presidência PORTARIA N° 063/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS PÚBLICAS.
062/2026 19/08/2026 Presidência PORTARIA N° 062/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
059/2026 12/08/2026 Presidência PORTARIA N° 059/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
058/2026 11/08/2026 Presidência PORTARIA N° 058/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 071.992.691-29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de identificação em aço inox para mesas e portas, bem como carimbos automáticos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
057/2026 06/08/2026 Presidência Portaria n° 057/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 992.691- 29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 012/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUs e dos bebedouros industriais da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, referente aoslotes fracassados do Processo Administrativo nº 12/2026, pelo período de 12 (doze) meses.
055/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N° 055/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 023/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.
056/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N° 056/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
054/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N°054/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
053/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N° 053/2026- DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
052/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N°052/2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
051/2026 31/07/2026 Presidência Portaria n° 051/2026- Designa servidor, para exercer, em subistituição, a função de agente de contratação da Câmara Municipal de Aquidauana, durante o período de férias da titular.
050/2026 30/07/2026 Presidência Portaria n° 050/2026- Concede adicional de escolaridade a servidor público.
046/2026 29/07/2026 Presidência Portaria n° 046/2026- Designar o servidor Raphael Albuquerque de Souza, ocupante do cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, matrícula nº 1487501, para responder interinamente pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana, sem prejuízo de suas funções.
049/2026 29/07/2026 Presidência Portaria n° 049/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
048/2026 29/07/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
047/2026 29/07/2026 Presidência Portaria n° 047/2026- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
045/2026 13/07/2026 Presidência PORTARIA N° 045/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
041/2026 29/06/2026 Presidência PORTARIA N° 041/2026-DESIGNAR o servidor público Robson Ramão Silva, CPF nº 858.113.001-15, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 016/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2026, cujo objeto é a Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
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