Câmara Municipal de Aquidauana

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Nrº Data Autor Preâmbulo
106/2021 30/09/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
107/2021 30/09/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2021.
104/2021 23/09/2021 Presidência Concede a servidor efetivo do quadro de pessoal permanente Abono de Permanência na mesma proporção do desconto previdenciário.
105/2021 23/09/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Assessora Parlamentar I. Símbolo DAS. 5,
103/2021 13/09/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
103/2021 13/09/2021 Presidência "Dispõe sobre arquivamento de proposições de fim de legislatura.
102/2021 26/08/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais der contrato.
101/2021 23/08/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
098/2021 20/08/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
100/2021 20/08/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
099/2021 20/08/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
096/2021 19/08/2021 Presidência Nomear servidor no cargo de Assessor Parlamentar Especial III.
097/2021 19/08/2021 Presidência Designar seervidores públicos para serem fiscais de contrato.
095/2021 13/08/2021 Presidência Designar a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patriomônio Público.
095/2021 13/08/2021 Presidência O VEREADOR SENHOR WEZER LUCARELLI, PRESIDENTE DA CÂMARA DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
094/2021 06/08/2021 Presidência Conceder a servidora 30 (trinta) dias de férias regulamentares período aquisitivo fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020.
093/2021 02/08/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
092/2021 02/08/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Marcos Moreira Gomes servidor no cargo de Asessor Parlamentar I
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