Câmara Municipal de Aquidauana

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Nrº Data Autor Preâmbulo
070/2021 19/05/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo do Poder Legislativo Municipal 200 (duzentos) dias de licença prêmio..
069/2021 19/05/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço período 2016/2021.
068/2021 27/04/2021 Presidência Designar serviços para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
067/2021 23/04/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
063/2021 22/04/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares sendo 1/3 corvertido em abono pecuniário período aquisitivo abril de 2020 a abril 2021.
066/2021 22/04/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora de Núcleo Legislativo, Símbolo DAS. 3.
065/2021 22/04/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo 5% de adicional por tempo de serviço periodo 2014/2029.
064/2021 22/04/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares poríodo aquisitivo fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021.
062/2021 09/04/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
062/2021 09/04/2021 Presidência Nomear servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
061/2021 05/04/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
061/2021 05/04/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
060/2021 31/03/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
060/2021 31/03/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
057/2021 30/03/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
058/2021 30/03/2021 Presidência Desiganar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
058/2021 30/03/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
057/2021 30/03/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
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