Câmara Municipal de Aquidauana

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Nrº Data Autor Preâmbulo
011/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
015/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
014/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
012/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
010/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
013/2021 02/02/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
008/2021 01/02/2021 Presidência Designar servidores para serem fiscais de contrato.
007/2021 01/02/2021 Presidência Conceder férias a servidor período aquisitivo março de 2019 a março 2021.
018/2021 01/02/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
008/2021 01/02/2021 Presidência Férias concedida ao Servidor Público.
007/2021 01/02/2021 Presidência Férias concedida ao Servidor Público.
006/2021 26/01/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
006/2021. 26/01/2021 Presidência Nomear servidora no Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I.
004/2021 20/01/2021 Presidência Nomear servidor no Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I.
023/2021 18/01/2021 Presidência Cedência de Servidora Pública.
003/2021 18/01/2021 Presidência Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de Licitações e dá outras providências.
002/2021 08/01/2021 Presidência Concede férias regulamentares a servidor efetivo deste Legislativo Municipal, período aquisitivo setembro 2019 à setembro 2020.
001/2021 04/01/2021 Presidência Exonerar servidores do Cargo de provimento em Comissão.
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