Câmara Municipal de Aquidauana

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Indica��es

Nrº Data Autor Preâmbulo
262/2020 01/09/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada a Secretária de Saúde, c/c ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Aquidauana e ao Coordenador Municipal do Procon, com objetivo de realizar a fiscalização e orientações pertinentes aos empresários para o devido cumprimento da Lei Federal 13.486 de 3 de Outubro de 2017.
263/2020 01/09/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO, q seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal de Aquidauana, c/c ao Secretário de Finanças do Município de Aquidauana/MS no sentido de sugerir prorrogação do prazo de parcela de cota única, relativas ao Imposto sob Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, Alvarás - ALFs e IPTU.
252/2020 25/08/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada a Secretária de Educação do Município, com objetivo de realizar estudos para cancelar definitivamente o retorno das aulas presenciais na Rede Pública em virtude da pandemia.
253/2020 25/08/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que encaminhada, indicação ao Secretário de Obras, no sentido de realizar com urgência, a manutenção da Rua Bernardino Ferreira, no Bairro da Serraria.
254/2020 25/08/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que seja encaminhada ao Secretário de Obras, recuperação da Rua José de Castro na Vila Pinheiro.
256/2020 25/08/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito- PSDB, com cópias ao Secretário de Administração e ao Secretário de Finanças , no sentido de viabilizar compra de uniformes para Vigias Municipais.
251/2020 24/08/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO, ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer e regulamentar a nível municipal a profissão dos condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
250/2020 18/08/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito de Aquidauana, c/c à Secretária de Saúde, no sentido de melhorias nas condições de trabalho para todos os agentes de saúde, Endemias e recepcionistas dos ESFs, Epi, faice child.
249/2020 18/08/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Indico, que seja encaminhada, ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos, para isentar da cobrança de IPTU e da COSIP
248/2020 18/08/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO,ao Prefeito e ao Secretário de Finanças do Município, no sentido de parcelamento da taxa de lixo junto à empresa Sanesul.
246/2020 18/08/2020 Ver. Moacir Pereira de Melo-PSD INDICO A MESA, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, c/ cópia a Secretária de Assistência Social, para que viabilize estudos para atendimento com Kits alimentos e higiênico as famílias afetadas pelo vendaval.
247/2020 18/08/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada à titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana, c/c a Delegada Regional da Polícia Civil de Aquidauana, com objetivo de realizar estudos de viabilidade técnica, para instalar plataforma digital para registros de Boletim de Ocorrência Online contra Violência Doméstica.
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