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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
10/10/2025 027/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 071/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 045/2025 Ver. Everton Romero "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JURISTAS E DE ACADÊMICOS DO PANTANAL- AJAPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 044/2025 Ver. Valter Neves “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Banda Ministério Santidade, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS".
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 043/2025 ver. Renato Bossay Corrêa "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGULAR DA LOJA MAÇÔNICA AR.L.S LUZ DO PANTANAL Nº 2960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 058/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/10/2025 046/2025 Presidência Ata nº 046/25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
Ofícios Expedidos
07/10/2025 024/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Secretaria Municipal de planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Secretário: Robert Cacho de Barros - Aquidauana — MS
Indicações
07/10/2025 225/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos Jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
Portarias
07/10/2025 139/2025 Presidência PORTARIA N° 139/2025-DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do ProcessoAdministrativo n° 025/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS em seminário presencial com a temática “Construção de Políticas Públicas para Mulheres e Procuradorias Especializadas”, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025
Indicações
07/10/2025 220/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um “quebra mola” ou alguma medida de trânsito conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes, na rua Felipe Orro e rua Ovidio Costa que dão acesso a rua José Mucio Teixeira na Vila Pinheiro.
Indicações
07/10/2025 221/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de Sinalização horizontal de regulamentação nos perímetros das ruas Duque de Caxias até a rua José Rodrigues dos Anjos e rua Francisco Pereira Alves até a rua Salviano de Oliveira na Vila Pinheiro.
Indicações
07/10/2025 222/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a recuperação e manutenção da Estrada do Taboco (saída da Nova Aquidauana, sentido Lixão Municipal), em especial no trecho de aproximadamente 4 km sem pavimentação, que antecede a ligação com o asfalto da BR-419.
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