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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
09/02/2026 002/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
09/02/2026 005/2026 Presidência DECRETO N° 005/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
Pauta das Comissões
09/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, 10h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões Extraordinárias
09/02/2026 003/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/02/2026 001/2026 Presidência Ata N° 001/2026-1ª Sessão solene de inauguração do dia 03 de fevereiro de 2026.
Decretos
03/02/2026 004/2026 Presidência DECRETO N° 004/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
03/02/2026 009/2026 Presidência PORTARIA N° 009/2026- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 001/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, cujo objeto é a Participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial denominado “Ano Legislativo em Foco: Planejamento, Segurança Jurídica e Atuação do Vereador em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Portarias
03/02/2026 007/2026 Presidência PORTARIA N° 007/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
02/02/2026 3049/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
02/02/2026 3045/2025 Ver. Wezer Lucarelli “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO | NO MUNICÍPIO | DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Pauta das Sessões
02/02/2026 001/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Portarias
02/02/2026 008/2026 Presidência PORTARIA N° 008/2026- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Contrato Administrativo n° 001/2026, referente ao Processo Administrativo n° 118/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de tecnologia da informação, para o fornecimento de licença de direito de uso não permanente de sistema integrado de gestão pública, com acessos ilimitados de usuários, bem como, prestação de serviços técnicos de natureza continuada, tais como: implantação, manutenção, treinamento, suporte técnico e garantia, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2025 (e seus anexos) e demais especificações do Processo nº 118/2025.
Lei Ordinária
02/02/2026 3055/2025 Poder Executivo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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