Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
30/05/2025 019/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitar ao secretário de meio ambiente, informações sobre a mancha de óleo que foi avistada no rio Aquidauana, causando preocupação entre os moradores e alertando para possíveis danos ambientais.
Ofícios Expedidos
29/05/2025 24/2025 Ver. SGT. Cruz Solicitar uma intervenção junto a AGESUL na pessoa do Diretor Presidente Senhor Mauro Azambuja Rondon, para que seja realizado serviço de manutenção no acostamento da rodovia MS-450, no trecho entre o município de Aquidauana a BR-262, no Distrito de Palmeiras.
Portarias
28/05/2025 104/2025 Presidência PORTARIA N° 104/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 011/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/05/2025 024/2025 Presidência Ata nº 024-25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025
Indicações
27/05/2025 153/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e manutenção do trecho crítico da Rua Salvador Paes Proença (entre as ruas Dari Barcelos e Francisco Romero), que atualmente encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicações
27/05/2025 159/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a manutenção da rua Joaquim Nabuco esquina a Rua Pandia Calógeras Bairro Alto.
Indicações
27/05/2025 152/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Prefeito Municipal, para que SEJA PROVIDENCIADA a imediata restituição da patrulha agrícola completa (trator, grade, roçadeira, tanque pipa) ao Distrito de Cipolândia, de modo a atender in loco o distrito, pequenos e médios produtores rurais daquela comunidade.
Indicações
27/05/2025 151/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o conserto imediato do veículo da Secretaria de Saúde destinado ao transporte de pacientes do Distrito de Cipolândia.
Pauta das Sessões
27/05/2025 022/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 014/2025 ver. Anna Saravy Solicita limpeza no entorno do posto de saúde do assentamento Indaiá.
Indicações
27/05/2025 155/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem nos fundos do Bairro Guanandy, Aquidauana-MS.
Moções
27/05/2025 017/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Nova Diretoria da Associação de Moradores do Bairro são Francisco, neste ato representado pelo presidente eleito Sr. Sebastião Souza Alves, popularmente conhecido como Tião Sereia.
Moções
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Denner Elias Ferreira e aos atletas da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro, conquista do titulo de Bicampeão dos jogos Escolares de Mato Grosso do Sul.
<  1 2 3 4 5 6 7 8 9 [ 10 ]   >