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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
13/07/2026 045/2026 Presidência PORTARIA N° 045/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária
13/07/2026 3097/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de bem público imóvel ao sindicato dos trabalhadores da prefeitura e câmara municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3095/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a doar área que menciona e dá outras providências. (associação das pessoas com transtorno do espectro autista de aquidauana e anastácio).
Lei Ordinária
13/07/2026 3094/2026 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências (ferro forte indústria metalúrgica e comércio ltda).
Lei Ordinária
13/07/2026 3093/2026 Poder Executivo Dispõe sobre criação do cargo de condutor de ambulância, o reenquadramento parcial e facultativo de servidores dos cargos de motorista I que atuam na área da saúde, em conformidade com a lei federal nº 15250/2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3098/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa das leis ordinárias 2938/2024 de 28/08/2024, 2955/2024, de 17/12/2024, e nº 3027/2025 de 14/10/2025 do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/07/2026 026/2026 Presidência ATA N°026/2026- 20° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2026
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/07/2026 027/2026 Presidência ATA N°027/2026- 3° SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
08/07/2026 021/2026 Comissões Permanentes Ata N°021/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 07 de Julho de 2026.
Atas Reunião das Comissões
07/07/2026 020/2026 Comissões Permanentes Ata N°020/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de Julho de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/07/2026 025/2026 Presidência ATA N° 025/2026-3ª SESSÃO SOLENE DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE HONRA AO MINISTÉRIO PASTORAL.
Decretos
07/07/2026 022/2026 Presidência DECRETO N° 022/2026- DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
07/07/2026 027/2026 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a SRA. ELIZABETH ORTIZ. em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos valiosos serviços prestados ao Município de Aquidauana.
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