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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
20/05/2026 07/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0007/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Excelentíssimo Sr. Vander Loubet. Deputado Federal. Assunto: Solicitação de Patrulha Agrícola Mecanizada para a Aldeia Limão Verde.
Moções
20/05/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE PESAR para a família de Oliria de Paula Berto carinhosamente conhecida como “Babalu”.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 024/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 023/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
20/05/2026 055/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº055/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a reforma e ampliação do ESF Trindade.
Indicações
20/05/2026 053/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº053/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o aterramento da rua Armando Trindade no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/05/2026 052/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº052/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal (DEMUTRAN), Sr. Flávio Gomes da Silva Filho, Com Cópias ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e ao Ilustríssimo Sr. Prefeito, Mauro Batista, solicitando a viabilidade de estudos para instalação de Lombadas Elevada (Traffic Calming), em frente ao CMEI MAFALDA, na rua Estevão Alves Corrêa, e no CMEI VALDIR CATHCART, na rua Fernando Lucarelli.
Moções
20/05/2026 013/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à guarnição do 7º Batalhão de Polícia Militar, que, por meio de denúncia, flagrou grave situação de exploração sexual envolvendo adolescente no município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 022/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
20/05/2026 054/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº054/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua 18, Rua 13, Rua 12, Rua 11, Rua 9, Rua Boiadeiro, bem como em todas as vias não pavimentadas do Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 089/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 089/2026.
Portarias
20/05/2026 025/2026 Presidência PORTARIA N° 025/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 007/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica voltada à implantação, regulamentação e acompanhamento da execução das emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 104/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 104/2026 - GAB VER SGT CRUZ
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