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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/12/2025 263/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Indicações
01/12/2025 261/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
Moções
01/12/2025 012/2025 Ver. Valter Neves Moção de Congratulações à Excelentíssima Senhora Sâmela Maria Feitosa da Rocha, pela conquista do segundo lugar no Eixo I do I Prêmio Sul-mato-grossense de Psicologia - ED Lucy Nunes Ratier, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul.
Indicações
01/12/2025 266/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a implantação e complementação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais no trecho que compreende a Rua Pedro Mendes da Costa até a Rua Veriano Rodrigues Chagas, no Bairro Santa Terezinha, neste município.
Indicações
01/12/2025 262/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raimundo Damasceno, Bairro São Francisco.
Indicações
01/12/2025 267/2025 Ver. Everton Romero Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pavimentação das ruas Antônio Nogueira, Roberto Scaff, Quintino Bocaiúva, bem como das demais vias que ainda permanecem sem asfalto na região.
Indicações
01/12/2025 259/2025 Ver. Everton Romero Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, com cópias aos Ilustríssimos Senhores Flávio Gomes da Silva, Diretor do Departamento de Trânsito — DEMUTRAN; Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas; e Marluce Martins Garcia Luglio, Secretária de Administração, solicitando agilidade na implantação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Joaquim Nabuco com XV de Agosto, no Bairro Alto, área urbana do município de Aquidauana.
Indicações
01/12/2025 248/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de proibir o estacionamento de automóveis de grande porte na Rua Geovani Toscano de Brito, no trecho compreendido entre as Ruas Oscar Trindade de Barros e Carlos Ferreira dos Santos Bandeiras.
Indicações
01/12/2025 256/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar a instalação de lixeiras ecológicas (com compartimentos separados por tipo de resíduo e cores padronizadas) em frente ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS deste município.
Moções
01/12/2025 020/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor NORBERTO SILVA CORRÊA JÚNIOR, conhecido carinhosamente como Pastor Beto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.
Moções
01/12/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul — UEMS (Unidade de Aquidauana), à Associação de Juristas e Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN), à comissão organizadora, aos professores, palestrantes, acadêmicos e demais profissionais envolvidos, pela brilhante realização do 3º Congresso Jurídico do Curso de Direito da UEMS e do 2º Encontro Científico, realizados entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, no Plenário Estevão Alves Corrêa da Câmara Municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
01/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Robert Cachos de Barros. Ná Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas. Assunto: Solicitação de manutenção e reforma da ponte de madeira.
Pauta das Sessões
01/12/2025 050/2025 Presidência PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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