Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/05/2025 118/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretario Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que tome providências, no sentido de instalar postes de iluminação pública nas vias do Loteamento Pesqueiro da Serra, localizado no Distrito de Piraputanga.
Indicações
19/05/2025 124/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito Mauro do Atlântico, que seja realizada estudos para a implantação de lâmpadas de LEDs na iluminação pública dos seguintes bairros: Vila bancaria, Vila Trindade, Vila Princesa do Sul, Vila 40, Bairro São Pedro, Bairro Nova Aquidauana, Vila Pinheiro, Distritos e Aldeias.
Indicações
19/05/2025 125/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, à Secretária da Administração, e ao Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Vander Luiz dos Santos Loubet, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes com cobertura, uma academia para idoso e parquinho infantil na Aldeia Córrego Seco.
Indicações
19/05/2025 137/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas. Solicito-vos que seja realizado serviço de drenagem e pavimentação nas ruas João Dias, (entre a rua Oscar Trindade de Barros e MS-450), rua Carlos Camisão (entre as ruas João Dias e Antônio Nogueira), rua Egídio Martins de Sá (entre a rua Roberto-Scaff e MS-450) e rua Antônio Nogueira (entre as ruas Carlos Camisão e Carlos Ferreira dos Santos Bandeira), ambas localizadas no Bairro da Serraria, município de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 138/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição das placas informativas dos Fundadores de Aquidauana - MS, nas esculturas da Praça Matriz.
Ofícios Recebidos
19/05/2025 350/2025 Energisa Assunto: Resposta ao Ofício 003/2025/GAB.VER.DITTMAR.
Pauta das Sessões
19/05/2025 021/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
19/05/2025 06/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Paulo Ricardo Chedid - Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana. Assunto: Solicitação de intermediação junto à FAMASUL para realização de programas de saúde em Aquidauana.
Ofícios Expedidos
19/05/2025 014/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, a possibilidade de liberação de acesso, interligando a Rua 12 do bairro Nova Aquidauana, com a rua Castorina Leite Godoy.
Ofícios Expedidos
19/05/2025 08/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Concessionária de Energia Energisa. Assunto: Referência CT-CGCP-PP 350/2025, resposta ao ofício nº 003/2025/Gab.Ver. Dittmar.
Indicações
19/05/2025 127/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja feito uma vistoria pelos Engenheiros da Secretaria de Planejamento, no sentido de averiguar quais bocas de lobo não estão conectadas a rede de escoamento pluvial, na rua Augusto Alves Corrêa (entre as ruas Treze de Junho e Felipe Orro), Vila Chapecoense e rua Felipe Orro (entre as ruas Salviano de Oliveira e Vital Egídio Martins), Vila Pinheiro, município de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 130/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o pedido que seja feita a roçagem, limpeza e recolhimento de entulho e sujeira no campo localizado entre as ruas Febiano Alírio Verlangiere de Castro, José Rodrigues dos Anjos e Ofrazilio Nunes Lopes.
Indicações
19/05/2025 139/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana e a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina - Senadora da República, no sentido de realizar a revitalização do canteiro da rua Bichara Salamene, Aquidauana - MS.
<   11 12 13 [ 14 ] 15 16 17 18 19 20  >