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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/04/2023 135/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente a Implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Indicações
18/04/2023 134/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Esporte FEMA, no sentindo de implantar uma escola de treinamento de Beach Tênis no setor da quadra do poliesportivo.
Indicações
18/04/2023 132/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia ao excelentíssimo Senhor Secretário de planejamento e a Senhora Secretária de Educação solicitando a contratação de vigias ou seguranças nas escola e creches do nosso município.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Deputado Federal Beto Pereira, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Indicações
18/04/2023 129/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, no sentindo de realizar a construção de sala de professores no CMEI Dona Mafalda, no município de Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2835/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia entrada para professores das redes estadual, municipal e privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Indicações
18/04/2023 139/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de Patrolamento e limpeza nas Ruas Cid Chebel, Antônio Graça, Boiadeira e na Vila Bertolino 2, no Bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Indicações
18/04/2023 133/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Senhor Secretário de Planejamento, estudo para realizar um redutor de velocidade na Rua Antônio Campelo, região do Arara Azul e sinalização nas vias do conjunto habitacional José Rodrigues dos Anjos.
Lei Ordinária
18/04/2023 2839/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
Moções
18/04/2023 012/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, Escola Dóris Mendes Trindade pelo seus 37 anos de fundação.
Indicações
18/04/2023 131/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de realizar o estudo, para a execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das Ruas Projetadas 1 e 2, Quadra 487 e 478 localizada no conjunto Habitacional José Rodrigues Soares, na região da Vila Santa Teresinha.
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