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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
06/10/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
06/10/2023 118/2023 Presidência PORTARIA Nº 118/2023 Exonera servidor comissionado.
Ofícios Vereadores
05/10/2023 067 Ver. Humberto Torres Solicita da Energisa poda de arvores na Escola Estadual Professor Antônio Salustio Areias.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2023 046/2023 Presidência Ata nº 046-23 - 10ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2023.
Pauta das Sessões
04/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
03/10/2023 116/2023 Presidência PORTARIA Nº 116/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
03/10/2023 117/2023 Presidência PORTARIA Nº 117/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
02/10/2023 47/2023 Presidência DECRETO Nº 47/2023 Fica adiada a realização da 10ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
Portarias
02/10/2023 115/2023 Presidência PORTARIA Nº 115/2023 Exonera servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
02/10/2023 032/2023 Comissões Permanentes Ata 032-2023 - 21ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 02 de outubro de 2023.
Lei Ordinária
29/09/2023 2877 Poder Executivo Regulamenta no âmbito do município de aquidauana/ms a efetividade do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
Pauta das Comissões
29/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
27/09/2023 114/2023 Presidência PORTARIA Nº 114/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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