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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/08/2025 179/2025 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Nilson Carlos de Oliveira, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
28/08/2025 036/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos Legislativos
28/08/2025 176/2025 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Gevair Ferreira Lima, e dá outras providências.
Portarias
28/08/2025 128/2025 Presidência PORTARIA N° 128/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 020/2025, cujo objeto é acontratação de empresa para prestar serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às demandas existentes do prédio da Câmara Municipal de Aquidauana.
Decretos Legislativos
28/08/2025 162/2025 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Gilmar França dos Santos, e dá outras providências.
Indicações
27/08/2025 203/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município, da pavimentação com lajotas (lajotamento) da Travessa Costa, situada na Vila Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 037/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Volmar Junior Silva Vide, Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA. Assunto: Extensão de rede elétrica e instalação braço de luz para iluminação pública.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 48/2025 ver. Fred Frank À Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Ao Excelentíssimo Senhor, Márcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REPARO DA PONTE QUE LIGA VILA PARAÍSOÀ VILA TRINDADE.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 018/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Danilo Pires Espírito Santo - Gerente da SANESUL de Aquidauana/MS. Assunto: Solicitação de informações sobre implantação de rede de esgoto — Bairro Icaraí.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 016/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor a Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL. Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Ofícios Expedidos
27/08/2025 015/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente EURO NUNES VARANOS JUNIOR”:Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT Mato Grosso do Sul - MS Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o projeto e licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Ofícios Expedidos
27/08/2025 08/2025 Ver. Valter Neves Ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). Assunto: Solicitação de informações sobre fiscalização de carretas de entretenimento (atração móvel).
Indicações
27/08/2025 206/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Exmo. Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Sr. Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e Sr. Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor Departamento de Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 01 e na Rua Projetada 01, no bairro Vila Bancária, neste município.
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