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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/10/2025 030/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor FLÁVIO GOMES DIRETOR DO TRÂNSITO AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Indicações
03/10/2025 217/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, inclusive com demarcação horizontal.
Lei Ordinária
03/10/2025 3024/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui o dia 20 de novembro como o dia do aniversário do Distrito de Cipolândia/MS, e dá outras providências.
Moções
03/10/2025 017/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Francisco Ferreira Chaves, falecido no dia 19 de setembro de 2025.
Lei Ordinária
03/10/2025 3025/2025 Ver. Everton Romero Institui a inclusão dos jogos dos povos indígenas (JOPOIN) no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Indicações
03/10/2025 213/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Faixa Elevada (Traffic Calming), na Rua Pandiá Calógeras, nas mediações do Portal Pantaneiro Hotel no Bairro Alto.
Lei Ordinária
03/10/2025 3026/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Igualdade para todos, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 028/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilmo Sr Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 07/2025 Ver. Juraci Jesus Ao Prefeito Municipal - Mauro do Atlantico C/c Ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas - Robert Cacho de Barros C/c Ao Diretor Departamento de Trânsito — Flavio Gomes da Silva Filho
Indicações
03/10/2025 209/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na Avenida Doutor Sabino (Avenida Pantaneta).
Indicações
03/10/2025 208/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao lIlustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) nas Escolas Antônio Trindade, Cândido Mariano e CMEI Valdir Cathcart.
Moções
03/10/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Maestro Jeilson Freitas de Souza Ezídio e aos integrantes da Banda de Percussão Mário Guerreiro da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pelo resultado obtido no Campeonato Sul-MatoGrossense de Bandas e Fanfarras 2025 em Dourados - MS.
Moções
03/10/2025 06/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, as DIRETORAS e COORDENADORAS das Escolas e Centros de Educação Municipal de Aquidauana.
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