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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/04/2023 014/2023 Presidência Ata nº 014-23 - 9ª Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
03/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
03/04/2023 011/2023 Comissões Permanentes Ata 011-2023 - 8ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 03 de abril de 2023.
Pauta das Comissões
31/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/03/2023 013/2023 Presidência Ata nº 013-23 - 2ª Sessão Solene do dia 31 de março de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 019/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 014/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 016/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, O “TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 018/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIAR O CORREDOR GASTRÔNOMICO TURISTICO E CULTURAL NA AVENIDA DR. SABINO DO PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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