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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
26/08/2025 3010/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre denominação da praça pública localizada no distrito de cipolândia/ms e dá outras providências.
Pauta das Sessões
26/08/2025 035/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Portarias
26/08/2025 126/2025 Presidência PORTARIA N° 126/2025- DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
26/08/2025 054/2025 Presidência DECRETO N° 054/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Lei Ordinária
26/08/2025 3008/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição de circulação de carros e motocicletas com escapamentos adulterados e em desconformidades com a legislação de trânsito e normas de poluição sonora e ambiental e doutras providências.
Lei Ordinária
26/08/2025 3009/2025 Poder Executivo Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação PME do município de aquidauana/ms, aprovado por meio da lei ordinária nº 2420/2015, de 05 de agosto de 2015.
Atas Reunião das Comissões
26/08/2025 023-2025 Comissões Permanentes Ata 023-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 25 de agosto de 2025
Pauta das Sessões
25/08/2025 035/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
25/08/2025 3.006/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para o exercício de 2026 e dá outras providências".
Indicações
22/08/2025 196/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestres em frente à Escola CAIC, localizada na Rua Francisco Pereira Alves.
Moções
22/08/2025 016/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do RAFAEL MENDES SIQUEIRA (37 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 29 de julho de 2025.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 047/2025 ver. Fred Frank Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal, Assunto: Solicitação de Pedido de Estudos e Viabilidade Técnica de Asfaltamento ou Lajotamento da Rua 18, Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
22/08/2025 199/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
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