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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de frente a Igreja São José na Vila 40
Indicações
15/02/2023 035/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde c/c ao Prefeito Municipal, no sentido que seja ampliada a quantidade de medicamentos básicos no estoque mínimo mantido no Posto de Saúde no Distrito de Cipolândia, município de Aquidauana.
Indicações
15/02/2023 022/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa que seja encaminhada indicação ao Ten. Cel. PM Daniel Elias dos Santos - Comandante do 7º BPM/Aquidauana, no sentido de implantar no município de Aquidauana a "Patrulha Maria da Penha".
Indicações
15/02/2023 023/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa que seja encaminhada indicação ao Prefeito Municipal c/c a Diretora Presidente da AGEHAB - Agência de Habitação Popular do MS, com objetivo de realizar estudo de parceria para construção de 50 (cinquenta) residências do programa habitacional MORADIA PRECÁRIA.
Indicações
15/02/2023 024/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais c/c ao Prefeito Municipal, pedido que seja feito o aterramento com urgência no final da rua Cid Chebel, bairro Nova Aquidauana.
Indicações
15/02/2023 025/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita a instalação de uma lixeira no ponto de taxi nº 4 localizado na rua Irmãos Diacópulos próximo a Rodoviária de Aquidauana.
Indicações
15/02/2023 026/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita a reforma do ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Nova Aquidauana I, e reforma do ESF Isaura Baes com ampliação de sua sala de espera, localizados no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 021/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 001/2023 Mesa Diretora “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.”
Indicações
15/02/2023 036/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Produção, solicita (2) dois monocultivadores (tratores tobata) para atender os produtores rurais da subprefeitura do Distrito de Taunay e Região.
Indicações
15/02/2023 016/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar o estudo para implantação de lajotas na rua Raimundo Damasceno nº 851, Jardim São Francisco.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 002/2023 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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