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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2023 069/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a instalação de câmeras de segurança nos arredores do Poli Esportivo de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 070/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um estudo para nivelamento e recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Comprida.
Indicações
08/03/2023 071/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado indicação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com objetivo de realizar os serviços de manutenção de iluminação pública.
Indicações
08/03/2023 072/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a instalação de luminárias na quadra de esporte do Centro Comunitário da Vila José da Portuguesa.
Indicações
08/03/2023 077/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário de Obras, a manutenção e cascalhamento das vias da Região Taunay/Ipegue.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 039/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 066, 067, 068, 069, 070, 072, 073, 076, 077, 078/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton, Anderson Meireles, Tião Melo e Humberto Torres.
Ofícios Recebidos
08/03/2023 004/2023/SEMP SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO Resposta a indicação de n° 036/2023 de autoria do Senhor Vereador Tião Melo.
Ofícios Recebidos
08/03/2023 005/2023/SEMP SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO Resposta a indicação de n° 045/2023 de autoria do Senhor Vereador Anderson Meireles.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 011/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica e dá outras providência."
Decretos
08/03/2023 26/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 008/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 009/2023 Ver. Professor Clériton Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 006/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
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