Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
02/08/2022 273/2022 Ver. Anderson Meireles CADASTRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DA FUNASA PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM CAIXAS DÁGUAS.
Moções
02/08/2022 016/2022 Ver. Professor Clériton ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONCEIÇÃO APARECIDA DE ARAUJO BENITES.
Indicações
02/08/2022 271/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR AS SINALIZAÇÕES ASFÁLTICAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VILA SANTA TEREZINHA.
Pauta das Sessões Extraordinárias
01/08/2022 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Ofícios Expedidos
01/08/2022 010/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim ENCAMINHA OFÍCIO AO TENENTE CORONEL QOPM DANIEL ELIAS DOS SANTOS.
Lei Ordinária
01/08/2022 2792/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Anastaciana e Aquidauanense de Ciclismo e dá outras providências.
Pauta das Sessões Extraordinárias
01/08/2022 Presidência PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:30 HORAS.
Portarias
01/08/2022 76/2022 Presidência PORTARIA Nº 76/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Atos
01/08/2022 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 003/2022, Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária.
Pauta das Sessões
01/08/2022 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
29/07/2022 029/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos
29/07/2022 29/2022 Presidência DECRETO Nº 29/2022 TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS.
Portarias
29/07/2022 77/2022 Presidência PORTARIA Nº 77/2022 EXONERA SERVIDOR.
<   231 232 233 234 235 [ 236 ] 237 238 239 240  >