Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/06/2026	127/2026	Ver. Sargento Cruz	Ofício 127/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Projetos de Lei Ordinária
03/06/2026	019/2026	Ver. Sargento Cruz	PROJETO DE LEI Nº019/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DO PANTANAL - APPIPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
03/06/2026	063/2026	ver. Fred Frank	INDICAÇÃO Nº063/2026.
Indicações
03/06/2026	060/2026	Ver. Sargento Cruz	INDICAÇÃO Nº060/2026.
Indicações
02/06/2026	072/2026	Ver. Everton Romero	INDICAÇÃO Nº072/2026.
Decretos
02/06/2026	019/2026	Presidência	DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Portarias
02/06/2026	030/2026	Presidência	PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Moções
02/06/2026	01/2026	ver. Genivaldo Montana	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno APELES MARCIEL DE JESUS GARCIA, do 9º ano e a ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA , por suas conquistas na 20º OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas).
Indicações
02/06/2026	073/2026	Ver. Everton Romero	INDICAÇÃO Nº073/2026.
Indicações
02/06/2026	069/2026	ver. Anna Saravy	INDICAÇÃO Nº069/2026.
Ofícios Expedidos
02/06/2026	026/2026	ver. Fred Frank	Oficio nº 026/2026 — GAB/VER/FRED FRANK - PT
Indicações
02/06/2026	070/2026	ver. Fred Frank	INDICAÇÃO Nº070/2026
Ofícios Expedidos
02/06/2026	05/2026	Ver. Juraci Jesus	Ofício 005/2026- GAB. VER. JURACI JESUS

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