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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 033/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora JEISIANE GRAZIELE DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 032/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DARCI MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 031/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO COSTA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 030/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BISCAYA MANGELÓ, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 029/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora VIVIANE LUIZA DA SILVA, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2026 024/2026 Presidência Decreto n° 024/2026- Concede gratificação a servidora pública.
Decretos
23/07/2026 023/2026 Presidência Decreto n° 023/2026- Altera gratificação de servidores públicas.
Portarias
13/07/2026 045/2026 Presidência PORTARIA N° 045/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/07/2026 027/2026 Presidência ATA N°027/2026- 3° SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2026
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/07/2026 026/2026 Presidência ATA N°026/2026- 20° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2026
Decretos
07/07/2026 022/2026 Presidência DECRETO N° 022/2026- DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
06/07/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Pauta das Sessões
06/07/2026 025/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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