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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 015/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI N.º 15/2026 de 13 de abril de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2027, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/04/2026 013/2026 Presidência ATA N°013/2026- 9° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Vetos
15/04/2026 01/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2026 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2026.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 010/2026 ver. Fred Frank PROJETO DE LEI Nº010/2026. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TXANÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 09/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº09/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
14/04/2026 008/2026 Comissões Permanentes Ata N°008/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de Abril 2026.
Pauta das Sessões
13/04/2026 013/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
13/04/2026 020/2026 Presidência Portaria n° 020/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de encarregado de proteção de dados pessoais e dá outras providências.
Pauta das Comissões
10/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 012/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA OVIDIO COSTA IlI, BAIRRO SANTA TEREZINHA, AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
08/04/2026 036/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº036/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia a Secretária Municipal de Administração à llustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e instituir o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Indicações
08/04/2026 034/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO nº034/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a implantação do Programa do governo Federal “Tenda Lilás” no município de Aquidauana MS.
Moções
08/04/2026 06/2026 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor ROGÉRIO JÚNIOR SOARES RAMOS, Professor de Educação Física da Escola Estadual reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na referida escola, onde converte a Educação Física em uma importante ferramenta pedagógica inclusiva e transformadora, principalmente para aqueles estudantes que integram a educação especial.
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