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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
15/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021/2024.
Decretos
15/06/2021 065/2021 Poder Legislativo ALTERA O DECRETO 063/2021, QUE ESTABELECEU NORMAL DE CONTROLE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
15/06/2021 021/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de NIVALDO GABRIEL ROSA.
Emendas
14/06/2021 008/2021 Ver. Anderson Meireles PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
14/06/2021 Of. 05/2021 - GABSEMED Secretaria Municipal de Educação Acusa recebimento Of. 009/2021 que solicita informação.
Emendas
14/06/2021 010/2021 Ver. Anderson Meireles PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
14/06/2021 2705/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Familiares de pessoas com transtorno do espectro autista de Aquidauana e Anastácio, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Recebidos
14/06/2021 005/2021 Secretaria Municipal de Educação resposta oficio nº 009/2021.
Pauta das Sessões
14/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. (CANCELADA EM RAZÃO AO DECRETO Nº065/2021)
Moções
14/06/2021 019/2021 Ver. Valter Neves Encaminha Ofício aos familiares de LUIZ CARLOS HOLSBACK FRANÇA pelo seu falecimento ocorrido dia 12 de junho de 2021.
Indicações
14/06/2021 261/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a manutenção ao Prefeito e ao Sec. Municipal a manutenção das Ruas Estevão Alves Corrêa em sua extensão de paralelepípedo.
Indicações
14/06/2021 260/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito Municipal a Gerente Municipal de Educação a inclusão do Município no Programa Nacional das Escolas Cívico- militar do Ministério da Educação.
Atas Reunião das Comissões
14/06/2021 11/2021 Presidência 11º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
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