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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
23/04/2021 2701/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação financeira com o Aquidauanense Futebol Clube-AFC, e dá outras providências.
Decretos
23/04/2021 Decreto 058 Presidência Altera gratificações de servidores.
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Of. 007/2021/SAMU Secretaria Municipal de Saúde Solicita Moção Honrosa para guarnição do SAMU 192.
Ofícios Vereadores
23/04/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Portarias
23/04/2021 067/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Resolução
22/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 235 do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 007/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
22/04/2021 2.671/2020 Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento-programa de 2020, no valor de R$1.884.900,00 no Município de Aquidauana, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
22/04/2021 012/2021 Mesa Diretora "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 008/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Indicações
22/04/2021 185/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Deputado Estadual Herculano Borges e ao Governador do Estado do MATO Grosso DO Sul a aquisição de uma patrulha Agrícola completa.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 012/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
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