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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
05/04/2021 05/2021 Presidência 5º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Portarias
05/04/2021 061/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Atas Reunião das Comissões
31/03/2021 04/2021 Presidência 4º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Lei Ordinária
31/03/2021 2693/2021 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
31/03/2021 2694/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/03/2021 010/2021 Presidência ATA n°010-21 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2021.
Portarias
31/03/2021 060/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Portarias
31/03/2021 060/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Sessões Extraordinárias
31/03/2021 002/2021 Presidência Republicada por incorreção, Pauta da 2º Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2.201, 1º período da 1ª sessão legislativa do quadriênio de 2021/2024 às 15:00 horas.
Pauta das Comissões
31/03/2021 005/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, 9:OO HORAS SALA DA PRESIDÊNCIA
Autógrafo de Leis
31/03/2021 005/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".
Decretos
30/03/2021 Decreto 056 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2021 006/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".
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